3. BRASIL 21.8.13

1. MAIS PERTO DO FIM
2. PARECERES DESAPARECIDOS
3. FANTASMAS PROFISSIONAIS
4. FALA, PRIMO
5. A RIQUEZA DE CABRAL
6. LUZ SOBRE O PODER
7. ESPECIAL  O BLOCO DO QUEBRA-QUEBRA

1. MAIS PERTO DO FIM
O Supremo Tribunal Federal rejeita a primeira leva de recursos dos mensaleiros  a penltima etapa antes da priso dos condenados.
ROBSON BONIN

     O Supremo Tribunal Federal (STF) selou, na semana passada, o destino do ex-deputado Roberto Jefferson, um dos personagens mais importantes do escndalo do mensalo. Delator do maior esquema de corrupo da histria, Jefferson, condenado a sete anos e catorze dias de priso, tentava reduzir a pena alegando que sua colaborao fora decisiva para o desfecho do caso. Queria ainda incluir o ex-presidente Lula no rol de 25 rus. Por unanimidade, os ministros rejeitaram todos os recursos. Derrota idntica impuseram a outros seis condenados, entre eles o deputado Valdemar Costa Neto, sentenciado a sete anos e dez meses de priso por corrupo passiva e lavagem de dinheiro. Com os recursos reconhecidamente protelatrios, Jefferson e os demais mensaleiros desejavam apenas adiar um encontro que est cada vez mais prximo: o dos corruptos com a priso. 
     Nos prximos dias, os magistrados vo apreciar os argumentos apresentados pela defesa de outros dezoito condenados.  remota a probabilidade de xito. Nessa fase, o Supremo est examinando os chamados embargos de declarao, um instrumento jurdico destinado apenas a sanar eventuais omisses, contradies e obscuridades em relao ao resultado do julgamento. Superada essa etapa, os ministros passaro a julgar o ltimo dos recursos, os embargos infringentes. Os advogados dos mensaleiros pedem um novo julgamento para os rus condenados que tiverem conquistado 4 votos a favor da absolvio  onze esto nessa situao. H um entendimento entre boa parte dos ministros segundo o qual esse recurso deixou de existir desde a promulgao da Constituio de 1988. Os embargos infringentes so a ltima tentativa de petistas como Jos Dirceu e Jos Genoino escaparem da cadeia. Se confirmar as penas impostas aos rus, o STF ter sacramentado um marco da luta contra a impunidade no pas. Do contrrio, corre o risco de pender para o absoluto descrdito. 
 nesse segundo desfecho que acreditam os mensaleiros, que ficaram especialmente animados com a entrada do ministro Lus Roberto Barroso no caso. Em um discurso pontuado pelo tom poltico, logo na primeira sesso, Barroso invocou teses simpticas aos petistas. Defendeu a reforma poltica, reduziu a importncia do mensalo dizendo no se tratar do maior escndalo de corrupo da histria, condenou a politizao do caso  "no h corrupo do PT, do PSDB ou do PMDB, dos nossos ou dos deles..."  e ainda criticou as penas aplicadas pelos colegas. As palavras de Barroso foram to impactantes, aos olhos dos rus. que, no intervalo do julgamento, o advogado Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valrio, o operador do esquema, no se conteve: "O Barroso j virou a mesa!". Os advogados dos mensaleiros viram na declarao do ministro um aceno importante a favor da admissibilidade dos embargos infringentes. Na sesso seguinte, diante do mal-entendido, o ministro esclareceu que o julgamento foi "um marco histrico", um divisor, "desde que se d o desdobramento punitivo e tambm institucional". 
     O julgamento dos recursos continua nesta semana em meio a um clima de tenso entre os ministros  que atingiu o ponto mximo de ebulio. Na ltima quinta-feira, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, protagonizaram cenas que beiraram o grotesco. Diante das cmeras, Barbosa  acusou Lewandowski de fazer "chicanas" para atrasar o julgamento. No  a primeira vez que o ministro se envolve em circunstncias no mnimo polmicas (veja a reportagem na pg. 60). Houve bate-boca e a sesso foi encerrada. Minutos depois, j na rea reservada que fica atrs do plenrio, Barbosa voltou  carga: "Vossa excelncia no vai esculhambar a minha presidncia!". Lewandowski devolveu no mesmo tom: "O senhor quer as manchetes? Quer aparecer? V para as ruas!". O presidente do Supremo prosseguiu: "O senhor no vai ficar lendo textos de jornal em plenrio para atrasar o julgamento!", afirmou. "Est para nascer homem que mande no que devo fazer. O senhor acha que tenho voto de moleque?", questionou. "Acho sim, senhor", devolveu Barbosa. "Se no fosse o respeito que tenho por esta Casa, eu tomaria agora outra atitude", ameaou Lewandowski, "O senhor envergonha esta Casa, o senhor no se d ao respeito!", arrematou Barbosa. O entrevero terminou com a interveno de outros ministros, mas o clima continuou tenso. Lewandowski avisou aos colegas que s retornar ao julgamento depois que Joaquim Barbosa se retratar.


2. PARECERES DESAPARECIDOS
Crmen Lcia vai decidir se investiga ou no a ao do ministro Ricardo Lewandowski no caso do sumio de documentos que comprometiam o PT e Dilma Rousseff.
RODRIGO RANGEL

     A ministra Crmen Lcia, h sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF),  conhecida por no se envolver nas ruidosas contendas que com frequncia fazem pesar o ambiente na mais alta corte do pas. Mineira, ela corre de confuso. Na quinta-feira da semana passada, por exemplo, enquanto seus colegas Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski discutiam com dedo em riste ao final de mais uma sesso destinada a julgar os recursos dos mensaleiros, a ministra apressou-se em sair da sala contgua ao plenrio onde o bate-boca se desenrolava. Agora, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Crmen Lcia est diante de um dilema que por  prova seu hbito de evitar divididas. Na semana passada, VEJA revelou que o TSE sumiu com pareceres tcnicos que sugeriam a reprovao das contas do PT no perodo do mensalo e da campanha da presidente Dilma Rousseff  e que o desaparecimento de tais documentos ocorreu por interferncia direta de Lewandowski, ento presidente do tribunal. A presso exercida pelo ministro consta do relatrio final de uma sindicncia realizada pelo prprio TSE cujo resultado est nas mos de Crmen Lcia. Caber a ela decidir o que fazer diante da revelao: adotar providncias para passar o episdio a limpo ou deixar que o caso fique como um estranho mal-entendido. 
     Como presidente do TSE, Lewandowski no poderia ter interferido nas concluses da rea tcnica, encarregada de analisar as contas apresentadas tanto pelos partidos polticos quanto pelos candidatos e comits de campanha. Pelas normas do tribunal, os pareceres emitidos pelos auditores devem ser encaminhados diretamente para os ministros-relatores dos processos de prestao de contas, que decidem se acolhem ou no as concluses. No caso das contas de Dilma e do PT, Lewandowski  que no era relator nem de um processo nem de outro  atravessou o caminho. A interferncia indevida do ministro foi revelada por funcionrios da auditoria durante uma sindicncia destinada a apurar irregularidades no setor. Nas concluses do trabalho, justamente por no terem autonomia para propor sanes a ministros, os encarregados da sindicncia submetem o assunto  atual presidente do tribunal, para "adoo das medidas que entender pertinentes". Procurada por VEJA, Crmen Lcia informou que ainda no decidiu o que fazer porque, no momento, est concentrada no julgamento dos recursos do processo do mensalo, no STF. 
     Depoimentos revelam a intromisso de Lewandowski em favor do PT. O primeiro deles foi prestado pelo auditor Rodrigo Aranha Lacombe. Ele foi o autor dos dois pareceres que apontavam irregularidades nas contas da campanha de Dilma em 2010 e do PT em 2003, quando estavam a pleno vapor as operaes esprias do mensalo. Ambos os documentos  que poderiam resultar na suspenso da diplomao de Dilma e na interrupo dos repasses do fundo partidrio ao PT  simplesmente desapareceram. Os depoimentos prestados durante a sindicncia, somados a mensagens eletrnicas obtidas por VEJA, escancaram a interveno imprpria de Lewandowski. 
     O sumio dos pareceres pode ter induzido a prpria Crmen Lcia a erro. Ela j havia aprovado as contas do PT com base num parecer que ignorava documentos da Receita Federal que atestam as transaes do mensalo. Como a aprovao no era definitiva, Lacombe foi encarregado de fazer uma nova anlise. Ele sugeriu, ento, a rejeio das contas. Seu parecer, porm, nunca foi anexado ao processo. Mensagens obtidas por VEJA mostram que o documento foi enviado a Patrcia Landi, ento diretora-geral do TSE e brao-direito de Lewandowski, para que fosse submetido ao ministro. Nas mensagens, a assessora admite que havia erros na deciso de Crmen Lcia de aprovar as contas e diz que s com o aval de Lewandowski o parecer seria juntado ao processo  o que nunca aconteceu. No caso das contas da campanha de Dilma, o desfecho foi semelhante. Depois de Lewandowski convocar uma reunio com os chefes da rea para manifestar "frontal discordncia e descontentamento" diante das concluses dos tcnicos, um novo parecer teve de ser elaborado. Ignorando, claro, as irregularidades. A histria est oficialmente registrada e contada. Cabe agora a Crmen Lcia decidir o seu desfecho.

CAMINHO PARALELO
Os processos de anlise das contas do mensalo e da campanha da presidente Dilma em 2010 no seguiram o caminho normal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - e elas foram aprovadas apesar dos pareceres em contrrio.

A rea tcnica do tribunal analisa os documentos e expede um parecer. Pode sugerir a aprovao, a rejeio ou a aprovao com ressalvas, a depender do que encontrar na prestao de contas eleitorais e partidrias.
Depois de analisar as contas do PT relativas a 2003, o ano do mensalo, o auditor Rodrigo Lacombe elaborou um parecer sugerindo a sua rejeio. O mesmo aconteceu com as contas da campanha de Dilma Rousseff, em que gastos de mais de 2 milhes de reais no foram comprovados com notas fiscais.

CAMINHO NORMAL
Os pareceres deveriam ter sido remetidos aos ministros relatores - Hamilton Carvalhido, no caso do mensalo, e Crmen Lcia, no caso da campanha presidencial de 2010.
De posse das informaes da rea tcnica, da opinio do Ministrio Pblico e das defesas apresentadas pelos advogados dos partidos ou das campanhas, o ministro relator decide se aprova ou no as contas.

ATALHO
Os pareceres foram encaminhados ao ministro Ricardo Lewandowski, ento presidente do tribunal.
Lewandowski, embora no pudesse interferir, enviou e-mails a funcionrios e os reuniu para reclamar das concluses da auditoria, que foram modificadas.

Sem os pareceres que sugeriam a rejeio, Crmen Lcia e Hamilton Carvalhido aprovaram as contas do PT e da campanha.


3. FANTASMAS PROFISSIONAIS
Agncia de publicidade que trabalha para o governo do DF contratou empresa que frauda perfis na internet para elogiar o governador e difamar adversrios.
HUGO MARQUES

     Por alguns segundos, o cabeleireiro Mrio Gular conseguiu a ateno do deputado Roberto Freire, o presidente nacional do PPS. Tempo mais que suficiente para provocar um estrago. "Freire  cada vez mais ridculo, se vendeu para a extrema direita. Usa foto de h vinte anos", provocou o rapaz em sua conta no Twitter. O parlamentar decidiu responder: "No lhe sigo e nem o conheo. Estranho portanto que venha me agredir chamando-me de ridculo". A discusso foi replicada pelos seguidores do cabeleireiro, pelos seguidores do deputado, pelos seguidores dos seguidores de cada um deles e se espalhou pela rede. Divulgada assim, a informao pode atingir milhares de pessoas e at levar incautos a acreditar que Freire, um poltico correto, possa ter cometido alguma transgresso. Porm, o nico fato verdadeiro da mensagem  que o deputado no conhece o cabeleireiro  e nem poderia, porque ele no existe. Gular  um dos inmeros perfis falsos criados no mundo virtual para esconder a verdadeira identidade dos difamadores profissionais remunerados para denegrir a imagem de pessoas honestas e atacar adversrios polticos. 
     O caso envolvendo Roberto Freire no chegou a causar maiores danos  biografia do parlamentar. O mesmo no se pode dizer de outro episdio envolvendo o tambm deputado Fernando Francischini, do PSDB do Paran. Em 2012, circulou pela internet um dossi chocante, que teria sido produzido por uma organizao internacional de defesa de direitos humanos. Trazia fotos  verdadeiras  de cadveres mutilados, cenas de torturas e mortes ocorridas supostamente em presdios do Esprito Santo. Trazia informaes  tambm verdadeiras  produzidas pelo Ministrio Pblico Federal sobre a degradante situao carcerria do estado. E apontava o deputado Francischini, ex-subsecretrio de Segurana, como o responsvel pela barbrie  o que  absolutamente falso. Para dar ares de autenticidade ao material e dificultar um eventual rastreamento, o dossi foi redigido em ingls e distribudo a partir de um computador localizado na cidade de Atlanta, nos Estados Unidos. No Brasil, o documento forjado foi divulgado no blog da jornalista Lucia Pacci e replicado mltiplas vezes por figuras tambm inexistentes como Vivian Marquez e outros. 
     Conhecido pela militncia em defesa dos direitos humanos no perodo da ditadura, o petista Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado, se apressou em sentenciar: "Enfrentei o delegado Fleury na ditadura. Mas nem ele torturou como na gesto do deputado Francischini. Se um experiente advogado como Greenhalgh acreditou na histria, a ponto de comparar o parlamentar a um dos mais cruis torturadores da histria, imagine o efeito que uma notcia assim tem sobre pessoas menos informadas.  esse o pblico-alvo dos difamadores. O falso dossi foi produzido numa manso em Braslia, onde funciona uma empresa especializada no ramo do sobrenatural  a Sarkis Comunicao. L, trabalham cerca de dez pessoas, inclusive a jornalista Lcia Pacci, o cabeleireiro Mrio Gular, Vivian Marquez, Laura Tabor, Linda Franco...  os fantasmas profissionais. L, at maro deste ano, trabalhou a professora Mrcia Godoy dos Santos  essa de carne e osso , responsvel por alimentar vrios perfis falsos, entre eles o de Lcia Pacci. Uma das tarefas da professora foi transpor para o ingls o dossi fajuto contra o deputado Francischini: "Um dia, eles chegaram para mim e disseram que tinham uma misso muito confidencial. Me entregaram um material e pediram para traduzir para o ingls. Cheguei a passar mal quando vi aquelas fotos de gente esquartejada. Eles explicaram que a denncia partiria do exterior, por isso precisava ser escrita em ingls. S depois descobri que era uma armao contra o deputado". 
     A professora Mrcia trabalhou durante dois anos na empresa Sarkis, que usa o nome fantasia de Painel Brasil TV. Ela era uma das encarregadas de administrar fantasmas como Mrio Gular e outros. O falso dossi do deputado Francischini foi divulgado no blog da "jornalista" Lcia Pacci e replicado pelos fantasmas operados pela estudante Eugenia Pereira de Arruda. "Eu recebia os textos prontos e divulgava na lista de perfis falsos sob minha responsabilidade", conta ela. "A ordem deles era sempre descer o pau nos adversrios." Adversrios de quem? Do governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, garante ela. A estudante diz que ouviu isso da boca dos prprios patres, o casal Srgio  Diniz e Rosa Sarkis: "A gente sempre entrava para reagir quando tinha algum atacando o governador ou o governo". O dinheiro que financiava a firma, de acordo com as ex-funcionrias, vinha da agncia de publicidade Agnelo Pacheco. 
     Na semana passada, VEJA procurou os donos da empresa no endereo indicado pelos fantasmas. Encontrou l o publicitrio Srgio Diniz, que, segundo as ex-funcionrias, tambm responde pelos pseudnimos de Mrio Gular e Lcia Pacci. O publicitrio disse que seu ramo de negcios nada tem a ver com o mundo sobrenatural. Ele nunca ouviu falar de Lcia Pacci, fantasmas ou dossis. Ganha a vida, garante, oferecendo cursos de treinamento de mdia. O resto  uma mera sucesso de coincidncias. Diniz confirmou que tem como cliente a agncia de publicidade Agnelo Pacheco. A agncia, por coincidncia, administra a conta publicitria do governo do Distrito Federal. Tambm  coincidncia o fato de Diniz ter trabalhado na campanha do governador petista, de quem se diz amigo e admirador. Francischini, por coincidncia,  adversrio de Agnelo Queiroz. E uma das ltimas coincidncias: os fantasmas autorizados a "descer o pau nos adversrios" tambm dedicam momentos nicos de ternura e admirao a um nico poltico. Nem precisa dizer quem  o felizardo governador. 


4. FALA, PRIMO
A suspeita de crimes envolvendo a Siemens atinge outros trs estados. A polcia ouve o presidente demitido da empresa e potencial delator do esquema.
PIETER ZALIS

     Se a rede de metr das cidades brasileiras se expandisse na mesma velocidade que o caso de corrupo e formao de cartel envolvendo a Siemens e outras quinze empresas, o Brasil ganharia um sistema de transporte pblico de Primeiro Mundo. Alm do epicentro, em So Paulo e no Distrito Federal, na semana que passou surgiram ramificaes do escndalo em Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador. Segundo o Ministrio Pblico Federal, h indcios de que a combinao de preos entre as "concorrentes" tambm tenha chegado a essas cidades. Nas capitais gacha e mineira, o mesmo consrcio, formado pela francesa Alstom e pela espanhola CAF, venceu as duas licitaes. Na primeira, a Alstom ficou responsvel por fornecer 93% dos trens combinados, e a CAF pelos 7% restantes. Na segunda, o porcentual se inverteu. Na Bahia, uma investigao sobre a construo do metr de Salvador (que se arrasta desde 1999 sem ter sido concluda at hoje) aberta em 2009, mas que no havia avanado, foi retomada com base nas novas revelaes. 
     Nas trs cidades, as licitaes tiveram a participao do governo federal, o que ajudou a pr lenha na caldeira da disputa poltica entre tucanos e petistas, sempre empenhados em provar que a corrupo do outro  pior do que a sua prpria. "Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal  porque no houve cartel s aqui em So Paulo  uma investigao rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas", declarou o governador paulista, Geraldo Alckmin, do PSDB. O tucano anunciou que vai processar a Siemens para tentar reaver os valores que tiverem sido desviados pelo esquema. Ele teria funcionado durante pelo menos dez anos e envolvido contratos que somam cerca de 1,2 bilho de reais. Embora seja pouco provvel que um estratagema dessa magnitude tenha operado sem a conivncia de autoridades do governo paulista, isso ainda no foi confirmado pelos investigadores. Na direo oposta da plataforma, os petistas tentam articular a criao de uma CPI para levar o caso ao Congresso. O objetivo  pespegar nos tucanos uma mcula semelhante  do mensalo. Se ficar provado, no entanto, que o esquema era do tipo corrupo-nibus, em que todos os partidos foram passageiros, a ttica pode se revelar um tiro no p. 
     Os caminhos para descobrir quem recebeu e pagou, quanto e a troco do qu passam por uma figura estratgica: o ex-presidente da Siemens no Brasil Adilson Antnio Primo, demitido por justa causa em 2011, depois de dez anos  frente da empresa. Investigaes internas conduzidas pela Siemens mostraram que Primo desviou 6 milhes de euros da empresa para uma conta no paraso fiscal de Luxemburgo. Em seu primeiro depoimento  Justia, na semana passada, o executivo demitido pouco falou. Disse que as licitaes hoje sob suspeita representam pouco para a Siemens no panorama global (o maior conglomerado de engenharia da Europa tem 400.000 funcionrios e presena em todos os pases, com exceo da Coreia do Norte). E afirmou que jamais soube de algum desvio de conduta dentro da empresa. 
     Mas Primo, como mostra a sentena do processo trabalhista que levou  sua demisso, tem o hbito de negar os fatos, at ser desmentido pelas provas. Em 2007, quando surgiram as primeiras suspeitas de uma conta em Luxemburgo, ele negou tudo. No ano seguinte, em nova auditoria, ele se manteve impvido. Foi s em 2011, quando uma terceira apurao  dessa vez da polcia de Luxemburgo  provou de forma inequvoca a ligao entre o executivo e a conta, que Primo admitiu a existncia dela, embora ainda se dissesse inocente das acusaes de corrupo. Agora, a estratgia se repete.  medida que as provas do cartel em So Paulo e em outros estados do pas se avolumarem, ficar cada vez mais difcil argumentar que no sabia de nada. A briga poltica entre tucanos e petistas pode terminar com baixas dos dois lados. Mas, bem conduzidas as investigaes policiais, o Brasil sai ganhando.

NOS TRILHOS DA CORRUPO
Investigaes sobre o cartel dos transportes atingem cinco unidades da federao.

Local: So Paulo
O que est sendo investigado: Formao de cartel para a compra de trens e equipamentos para a Linha 5 do metr
Valor: 404 milhes de reais
Vencedores: Alstom, Bombardier, CAF, Mitsui, Siemens, TTrans, DaimlerChrysler, Balfour Beatty e Temoinsa

Local: So Paulo
O que est sendo investigado: Formao de cartel para a manuteno de trens da CPTM
Valor: 275,6 milhes de reais
Vencedores: Alstom, Siemens e TTrans

Local: So Paulo
O que est sendo investigado: Combinao de preo para a expanso da Linha Verde do metr
Valor: 143 milhes de reais
Vencedores: Alstom, Bombardier, Siemens, Iesa Tejofran, TTrans, MPE, MGE e Temoinsa

Local: Distrito Federal
O que est sendo investigado: Formao de cartel e superfaturamento na manuteno do metr
Valor: 77 milhes de reais
Vencedores: Alstom, Siemens, Serveng, Iesa, MGE, MPE e TCBR

Local: So Paulo
O que est sendo investigado: Formao de cartel para a modernizao de trens da Linha Safira da CPTM
Valor: 276 milhes de reais
Vencedores: Alstom, Mitsui, Siemens, Hyundai e Temoinsa

Local: Minas Gerais
O que est sendo investigado: Combinao de preo para a compra de dez trens pela CBTU em Belo Horizonte
Valor: 172 milhes de reais
Vencedores: CAF (93%) e Alstom (7%)

Local: Rio Grande do Sul
O que est sendo investigado: Combinao de preo para a compra de quinze trens pela Trensurb em Porto Alegre
Valor: 244 milhes de reais
Vencedores: Alstom (93%) CAF e (7%)

Local: Bahia
O que est sendo investigado: Formao de cartel e superfaturamento na construo e operao do metr de Salvador
Valor: 312 milhes de reais
Vencedores: Siemens, Camargo Corra e Andrade Gutierrez


5. A RIQUEZA DE CABRAL
A primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo, ganha quase dez vezes o salrio do marido no escritrio contratado por concessionrias e prestadoras de servio para o estado.
LESLIE LEITO E HELENA BORGES

     O escritrio Coelho & Ancelmo Advogados Associados chama ateno no Rio de Janeiro por duas caractersticas. A primeira  ter experimentado nos ltimos seis anos um crescimento espetacular. De trs profissionais e 500 processos em carteira, saltou para um empreendimento com vinte advogados e cerca de 10.000 aes. A receita do escritrio era de 2,1 milhes de reais em 2006 e foi para 9,5 milhes no ano passado. A segunda caracterstica a ressaltar  o fato de a banca ter como scia-proprietria a advogada Adriana Ancelmo, de 43 anos, mulher de Srgio Cabral governador do Rio de Janeiro, a quem ele trata pelo apelido de Riqueza. Adriana tem ganhos mensais de 184.000 reais por sua participao. E essa seria apenas uma bela histria de um jovem casal bem-sucedido, no fosse uma terceira circunstncia: pode no ser mera coincidncia o progresso da banca durante os mandatos de Cabral como governador do estado. 
     O elemento mais forte de suspeio deriva do fato de que, antes de Cabral tomar posse, o escritrio de Adriana tinha apenas 2% de seu faturamento vindo de concessionrias e prestadoras de servio ao governo do Rio. Agora, 60% da receita vem de honorrios recebidos por servios prestados a empresas que, direta ou indiretamente, dependem de dinheiro pblico guardado no cofre do qual Cabral tem a chave. A seo local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve dvidas sobre se seria aceitvel para Adriana ocupar ao mesmo tempo o cargo de primeira-dama e de advogada litigando contra o estado. A OAB, ento, encomendou um parecer sobre o caso ao advogado Srgio Bermudes, um dos expoentes da profisso no Rio. A concluso de Bermudes foi que o governador no fere nenhuma lei ao manter um parente prximo, no caso sua mulher, advogando para concessionrias ou prestadoras de servio. Apesar do parecer de Bermudes, a questo jurdica continua aberta. 
     No se sabe se o casal Cabral  unido em comunho de bens, mas ele usufrui os ganhos da mulher. O salrio de governador  de 20.600 reais. Sobre o caso, Bruno Navega, presidente da Comisso de Direito Administrativo da OAB, explica: "A lei de improbidade diz que o administrador nunca deve auferir vantagem pessoal em razo do cargo". A realidade parece se complicar quando se examina caso a caso o sbito avano do escritrio Coelho & Ancelmo Advogados Associados junto s concessionrias e prestadoras de servio ao estado  o salto de 2% para 60% do faturamento obtido delas por Adriana no governo de Cabral. O fato de que antes de ele tomar posse o escritrio de Adriana no tinha uma nica ao trabalhista da empresa MetrRio, concessionria estadual do metr, e hoje tem 197 pode ser creditado  competncia e  agressividade comercial do Coelho & Ancelmo? Pode. O escritrio, porm, no era especializado na rea. Um ex-funcionrio do departamento jurdico e dois ex-advogados da MetrRio disseram a VEJA que a empresa decidiu entregar ao escritrio de Adriana suas causas trabalhistas "por determinao de cima". Ouvida por VEJA, a MetrRio recusou-se a entrar em detalhes, informando apenas que o escritrio Coelho & Ancelmo Advogados Associados  um dos dezoito contratados pela empresa. Tambm constam da lista de clientes de Adriana a Supervia, que administra os trens urbanos e o telefrico do Complexo do Alemo, a Telemar, a principal acionista da Oi, a Light, de energia, e fornecedoras de servios de segurana (Facility) e sade (Amil). Consultadas, todas disseram que o escritrio da primeira-dama foi escolhido por critrios tcnicos. 
     "No interfiro na atividade profissional da minha mulher", disse a VEJA o governador Srgio Cabral. Pode ser, mas um episdio mostra que ela interfere na dele. Em abril de 2011, Cabral permitiu que Adriana desse em primeira mo aos interessados a notcia de que eles haviam sido escolhidos para ser os trs novos desembargadores do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro. Adriana chamou os escolhidos por Cabral  Patrcia Ribeiro Serra Vieira, Luciano Sabia Rinaldi de Carvalho e Cludio Tavares de Oliveira Jnior  ao seu escritrio e contou-lhes a boa-nova. Em uma evidente e inadequada confuso de funes entre marido governador e mulher advogada, Adriana representou Cabral nas cerimnias de posse dos novos desembargadores. A primeira-dama no quis conversar com os reprteres de VEJA, mas a assessoria de comunicao do Coelho & Ancelmo Advogados Associados manifestou-se por escrito: "Desde 2007, por deliberao dos scios, o escritrio no atua em processos administrativos ou judiciais contra o estado do Rio de Janeiro ou pessoas jurdicas por ele controladas, nem tampouco presta consultoria aos seus clientes em matrias que envolvam interesse do estado". 
COM REPORTAGEM DE CINTIA THOMAZ


6. LUZ SOBRE O PODER
Excelncias, a ferramenta criada pela ONG Transparncia Brasil para fiscalizar a atividade legislativa, est de volta ao ar  com o apoio de VEJA.
DANIEL JELIN

     Dezenas de milhares de pessoas saram s ruas em junho confiantes em que  possvel, sim, aperfeioar a mquina do estado. Elas tm razo.  possvel  e necessrio  faz-lo. E no estranha que protestos por melhores servios pblicos tenham tomado a forma de paradas contra a classe poltica: a face mais perversa e repugnante da ineficincia  mesmo a corrupo. Mas o fato  que democracias slidas no podem confiar s ruas a tarefa de aprimorar seu arcabouo institucional. Vigiar sistematicamente os polticos ainda  a melhor esperana de um pas mais justo e bem administrado. Da a importncia do trabalho das ONGs Contas Abertas, parceira de VEJA desde abril de 2012, e Transparncia Brasil, cujo carro-chefe, o projeto Excelncias, volta ao ar neste sbado, tambm com o apoio de VEJA. A varredura de informaes sobre o poder pblico  sobre a atividade parlamentar, no caso da Transparncia Brasil, e sobre a execuo do Oramento, no caso da Contas Abertas  ajuda a fechar os ralos da administrao pblica e contribui para a contnua modernizao do estado. 
     Excelncias nasceu em 2006 e j naquele ano foi premiado por sua contribuio  imprensa. Sua faanha: reunir num mesmo endereo da internet (www.excelencias.org.br), de forma clara, objetiva e isenta, informaes atualizadas sobre a atividade parlamentar. O sucesso foi imediato, repercutiu profundamente na cobertura poltica e levou a ONG a ampliar seu radar. No auge, a ferramenta chegou a acompanhar o Congresso Nacional e as Casas legislativas de todos os estados e capitais. 
     No fim de 2012, o servio foi retirado do ar, para prejuzo da democracia  agora sanado com seu relanamento. Em sua nova encarnao, a ferramenta foca o trabalho dos 513 deputados federais e 81 senadores, com informaes sobre processos na Justia, uso de cotas parlamentares, gastos com dirias, faltas, emendas, votos em plenrio, relevncia das propostas, patrimnio e financiamento de campanha  alm do histrico de cargos, candidaturas e filiaes partidrias.  possvel conhecer tanto a ficha de cada parlamentar como o perfil das Casas e bancadas segundo os diversos aspectos monitorados. 
     Esse raio X da atividade parlamentar traz revelaes assombrosas. Por exemplo, a maioria das "excelncias" est enrolada na Justia ou nos tribunais de contas: 273 deputados (53% da Casa) e 42 senadores (52%). Amazonas, Mato Grosso e Tocantins tm as bancada  mais encrencadas, com dez de onze parlamentares (91%) citados nas cortes. "Existe muito mais informao de domnio pblico do que as pessoas se do conta", diz o diretor executivo da Transparncia Brasil, Cludio Weber Abramo. O problema  que esmiuar bases de dados dispersas em diferentes rgos e esferas administrativas  um trabalho lento  e s vezes penoso. Evidentemente, muitos polticos no tm interesse em ver divulgado o tipo de informao com que o Excelncias trabalha. Abramo  rotineiramente processado por divulgar informaes que, a rigor, so pblicas. Invariavelmente ele ganha. 
     Abramo avalia que o pas conseguiu aprimorar alguns controles de gesto, em particular na esfera federal. Alguns dos avanos so, de origem, bandeiras da ONG, como a Lei de Acesso  Informao, compromisso arrancado em 2006 do ento candidato  reeleio Luiz Incio Lula da Silva. "No se combate corrupo dizendo que isso  feio.  preciso racionalidade, e  isso que procuramos oferecer." 
     Para Gil Castello Branco, secretrio-geral da ONG Contas Abertas, falta punir. "Quanto maior a fiscalizao, melhor a gesto", diz. Ele concorda que a prestao de contas melhorou nos ltimos vinte anos, mas chama ateno para zonas cinzentas da esfera federal, como estatais e embaixadas. E faz a mesma ressalva de Abramo: estados e municpios ficaram para trs. Por isso, desde 2010, a entidade promove uma saudvel competio. Trata-se do ndice de Transparncia (indicedetransparencia.com), que avalia a eficincia dos estados na divulgao de dados segundo 105 parmetros. O trabalho da entidade  caso raro de ONG que no aceita recursos pblicos  j produziu efeitos bem concretos, como a criao de um servio para disciplinar a prestao de contas dos cartes de crdito corporativos. "O que falta  punir", diz. "O corrupto  um jogador. Sabendo que o risco  mnimo, ele continua a delinquir." 
     VEJA se orgulha de apoiar iniciativas que tornam a fiscalizao do poder mais rigorosa. Esse tambm  o mote do Ranking de Gesto dos Estados (veja.abril.com.br/ranking-de-gestao-dos-estados), em parceria com a Unidade de Inteligncia da revista britnica The Economist, e do Ranking de Deputados e Senadores, levantamento anual de VEJA em conjunto com o Ncleo de Estudos sobre o Congresso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Necon/Uerj). Nesse "ranking do progresso" (veja.abril.com.br/ranking-do-progresso), cada parlamentar recebe uma nota de acordo com seu posicionamento em relao a nove eixos de atuao, como o combate  corrupo e a defesa do equilbrio entre poderes. Sua terceira edio ser publicada at o fim do ano.


7. ESPECIAL  O BLOCO DO QUEBRA-QUEBRA
Com slogans anarquistas na cabea e coquetis molotov na mo, os black blocs se espalham pelo Brasil e transformam protestos em arruaa. Jovens da periferia, punks e at universitrias de tnis Farm compem o bando.
BELA MEGALE E ALEXANDRE ARAGO

     No comeo, quase ningum notou a chegada deles. Em 20 de abril de 2001, o mesmo dia em que grupos anarquistas no Canad protestavam contra a criao da Alca, em Quebec, na Avenida Paulista, em So Paulo, um bando de arruaceiros com o rosto coberto destrua a marretadas agncias bancrias e uma loja do McDonald's. Era a primeira arruaa black bloc no Brasil. Embora, quela altura, pouca gente soubesse o que era isso, o bando de inspirao anarquista, defensor da "destruio consciente da propriedade privada" e autodeclarado inimigo do capitalismo, comeava a se organizar no pas. Hoje, os militantes, por assim dizer, no chegam a duas centenas por aqui.  um grupo pequeno, mas que, engrossado por vndalos de ocasio, em algumas capitais tem transformado a baderna e a violncia em uma assustadora rotina. 
     Na semana passada, os black blocs estiveram por trs de todas as manifestaes violentas que explodiram no Rio de Janeiro e em So Paulo, com exceo da tentativa de invaso do Hospital Srio-Libnes, esta uma obra de sindicalistas. Na quinta, no Rio de Janeiro, cerca de 200 mascarados depredaram agncias bancrias, pontos de nibus e arremessaram um banheiro qumico no meio da rua. A Avenida Rio Branco, uma das principais vias da cidade, ficou parada por quase sete horas. No dia anterior, em So Paulo, black blocs haviam queimado uma catraca, que levaram durante toda a manifestao como trofu. Na sequncia, invadiram o prdio da Cmara Municipal e destruram suas vidraas. 
     Por princpio herdado dos seus precursores europeus, muitos dos black blocs desprezam qualquer movimento poltico organizado,  direita ou  esquerda, o que inclui at os, atualmente em voga, Fora do Eixo e Mdia Ninja. Mas, ao menos no Brasil, o fato de saberem do que no gostam no quer dizer que saibam o que querem. Exemplo disso ocorreu durante a invaso da Cmara Municipal de So Paulo, quando um black bloc abordou aos berros o presidente da Casa, o petista Jos Amrico: "O senhor  a favor da tarifa zero? Quem matou o Amarildo? Abriria mo do seu salrio?  contra a Constituio?". Se os vndalos paulistanos no conseguiram ainda eleger seu alvo, os do Rio j o fizeram. H mais de um ms, black blocs lideram um acampamento na porta da casa do governador Srgio Cabral. Dentro de suas tendas, entre um baseado e um gole de vodca, exigem a renncia do poltico (veja o quadro ao lado). 
     Por trs dos lenos  pretos, na verso original; de qualquer cor que estiver  mo, na verso brasileira  esto principalmente moradores de periferia. Mas punks e egressos de movimentos sociais decadentes, como o MST, engrossam as fileiras do bando. Nessa combinao, a adeso dos primeiros  com suas calas justas e coturnos de cadaros pretos, vermelhos ou amarelos (os brancos so abominados pela associao com os inimigos neonazistas  contribuiu para aumentar o grau de violncia do grupo e levar para dentro dele outros elementos deletrios, como vinho barato e cocana. Em So Paulo, completam a babel social estudantes de universidades como USP, PUC e Faap. Na semana passada, uma aluna de cincias sociais da USP engrossava o bloco do quebra-quebra calando tnis da grife Farm, em mdia 250 reais o par. " timo para manifestaes", justificava. 
     Na capital paulista, essa turma heterognea se rene em uma casa na Zona Oeste, em festas regadas a cerveja e ao som de cumbia  ritmo nascido na periferia de Buenos Aires. Ao final, assistem a filmes como Brad, Uma Noite Mais nas Barricadas, uma ode ao produtor de vdeo americano morto por um grupo paramilitar durante uma manifestao no Mxico. 
     No Brasil, os primeiros integrantes dos black blocs viviam nos moldes das antigas comunidades hippies, em bairros como Perus, na Zona Norte de So Paulo. Politizados e interessados por histria, liam livros como Manual do Guerrilheiro Urbano, de Carlos Marighella, e The Black, Bloc Papers, que conta o histrico do bando. Ele surgiu nos anos 80, na Alemanha da Guerra Fria sacudida por protestos antinucleares. Naquele tempo, os black blocs diziam ter um objetivo diferente do atual: o de servir de "escudo humano" para os manifestantes que desafiavam a polcia e apanhavam dela. Mas o contexto mudou. No fim da dcada de 90, com o Muro de Berlim despedaado, o marasmo em baixa e o anarquismo em alta, os black blocs aterrissaram nos Estados Unidos e no Canad com bandeiras j enegrecidas e gritos bem mais radicais: pela destruio da propriedades, do governo e das empresas privadas. McDonaWs e Starbucks viraram imediatamente os alvos preferenciais da turma  e at hoje no escapam ilesas de nenhum protesto em que haja um mascarado. Em 2011, os black blocs participaram do Occupy Wall Street, em Nova York. A violncia do grupo assustou os manifestantes comuns e serviu para abreviar o movimento  o mesmo processo que pode ter acontecido com as manifestaes que comearam em junho no Brasil. 
     Por aqui, a ttica usada pelo grupo nos ltimos atos obedece ao padro de ao dos precursores europeus e americanos. Em turmas de cerca de 100 pessoas, os black blocs assumem a linha de frente dos protestos, a pretexto de compor uma barreira entre os manifestantes e os policiais. De braos cruzados, movem-se como uma massa uniforme em direo s barreiras de segurana. Quando a polcia se aproxima, emitem em coro e de forma ritmada grunhidos semelhantes a um grito tribal. Nesse momento, alguns membros lanam morteiros, coquetis molotov e pedras com estilingues. O objetivo  provocar a polcia. Quando ela reage, eles se dividem: uma turma parte para cima e a outra foge para pichar muros, atear fogo em lates de lixo e destruir estabelecimentos, preferencialmente bancos, concessionrias de carros, lanchonetes de cadeia e tudo o que considerarem "smbolos do capitalismo". Placas de sinalizao viram armas e orelhes, escudos. Na cartilha apreendida pelo delegado Marco Duarte de Souza, da Polcia Civil do Rio Grande do Sul, um grupo de black blocs descreve seus alvos: "bancos, grandes empresas e a imprensa mentirosa". Devem ser evitadas, segundo o texto, depredaes de "carros particulares e pequenos comrcios". Os black blocs acham isso muito bonito e nobre  orgulham-se de dizer que no praticam o que chamam de "vandalismo arbitrrio". 
     Para eles e seus admiradores confessos  entre os quais professores universitrios pagos com dinheiro pblico , destruir uma agncia bancria a marretadas ou golpes de extintor de incndio no  vandalismo, mas uma "ao simblica", que, inserida na "esttica da violncia", simularia a "runa do capitalismo". Embora haja uma definio mais precisa para isso  e ela pode ser resumida na palavra crime , quase nenhum black bloc est preso hoje no pas. 
     Em dois meses de manifestaes, mais de 200 agncias bancrias foram depredadas, o que causou um prejuzo superior a 100 milhes de reais. No comrcio, foi de 38 milhes de reais. Em So Paulo, o governo e a prefeitura gastaram at agora 350.000 reais para consertar vidraas das estaes de metr destrudas, placas de rua e pontos de nibus. No Rio de Janeiro, o prejuzo superou 1,5 milho de reais. Com toda essa destruio, por que no h vndalos presos? Para que uma pessoa tenha a priso cautelar ou preventiva decretada nos flagrantes de vandalismo,  necessrio comprovar que, solta, representaria risco  ordem pblica. Essa deciso tem de partir de um juiz, que, para tom-la, precisaria estar amparado numa investigao policial  que at hoje no foi feita, ao menos de forma sistemtica. 
     Outra opo seria enquadrar os arruaceiros pelo crime de formao de quadrilha, alm de dano ao patrimnio. Ocorre que, tambm nesse caso,  necessrio haver uma investigao prvia que comprove que as pessoas se juntaram de modo estvel e contnuo para cometer os delitos. 
     O anarquismo, do qual derivam os black blocs, prega a organizao da vida em sociedade fora da moldura do estado  segundo creem, a fonte de todos os males. Os black blocs, no entanto, assimilam apenas o subproduto desse iderio: a improvisao, a baderna e a tolerncia para com certos crimes. Tudo aquilo de que o Brasil est louco para se livrar. A contar pela intensidade da ao policial e da disposio do grupo, inversamente proporcionais, isso no ocorrer to cedo. Integrantes dos black blocs j anunciaram que o pior ainda est por vir  e deram at a data, 7 de setembro, quando esto previstas, em dezenas de cidades brasileiras, manifestaes de nome preciso e autoexplicativo: Badernao. 

BLACK BLOC EM HORA DE RECREIO
     No comeo do sculo XX, nos Estados Unidos, o rosto de Emma Goldman, nascida no que hoje  a Litunia, era uma das faces mais conhecidas do anarquismo. Neste comeo de sculo XXI, no Brasil, os olhos claros de outra Emma (pelo menos esse  o nome que ela escolheu para se apresentar ao mundo) foram os mais compartilhados nas redes sociais quando o assunto era a ala feminina dos black blocs. Sempre coberta por uma camiseta enrolada em torno da cabea, a Emma brasileira ganhou ensaio fotogrfico amigo e entrevista no Mdia Ninja e ainda teve imagens suas circulando na internet nas quais discute com um policial, com quem quase chegou s vias de fato. Junto com duas dezenas de estudantes e at mendigos, ela est acampada h duas semanas nas proximidades do prdio onde mora o governador do Rio, Srgio Cabral. 
     Pelo depoimento que deu, ficou-se sabendo que Emma tem 25 anos e foi "educada para ser uma burguesinha otria". Saiu de casa aos 16, para morar em uma favela. Trabalhou por algum tempo num banco  onde "via aquela gente soberba, milionria, muita coisa bizarra"  e parou de trabalhar l por "desobedincia civil". Na sua opinio, os black blocs "tm origem e inteno contra o capitalismo" e "no querem ser heris de ningum". Mais Emma no diz. Entre os black blocs, o combinado  que no se fala com "a grande mdia" e, quando se fala alguma coisa, isso no inclui detalhes da vida pessoal de ningum. 
     Da sua tenda, instalada ao lado de outras trs em frente  Praia do Leblon, Emma dispara constantes convocaes de "assembleias" para os acampados. Podem ser para discutir coisas como a distribuio de comida, na maior parte doada por moradores da vizinhana, ou a recepo a recm-chegados.  ouvida com respeito e ateno  mas, s vezes, a turma se rebela e no se mexe, alegando que " hora de lazer". Nos intervalos entre as assembleias, l o livro Histria da Riqueza do Homem, de Leo Huberman, uma provvel concesso autonomista, j que a obra enfoca a histria econmica sob a tica marxista. 
     Mas Emma tambm preza os momentos de lazer: namoradeira, foi vista "ficando" com dois acampados num mesmo dia. Afinal, como j dizia a outra Emma, a lituana que se apresentava como defensora de todas as liberdades: "Se eu no posso danar, essa revoluo no me interessa".
GABRIELE JIMENEZ

A AO DOS MASCARADOS, DE BERLIM AO RIO
Os black blocs surgiram na Alemanha e, nos ltimos 26 anos, espalharam seus violentos protestos sem alvo definido.

12/jun/1987
Visita de Ronald Reagan, Berlim (Alemanha)
Nos anos 80, o movimento antinuclear na Alemanha juntou comunistas, anarquistas e punks em protestos de rua. Como ttica para enfrentar a ao da polcia, esses grupos adotaram o uso de mscara, roupas pretas e passaram a marchar em bloco, sempre na dianteira dos confrontos. Surgiam assim os black blocs. Eles compareceram em massa quando o presidente americano Ronald Reagan, em visita ao lado ocidental de Berlim, discursou em frente ao Porto de Brandenburgo. Nos arredores, 50.000 pessoas protestavam contra a Guerra Fria

17/out/1988
Pentgono, Washington (Estados Unidos)
Os black blocs apareceram pela primeira vez nos Estados Unidos quando cerca de 1000 pessoas foram  sede do Pentgono para protestar contra o apoio daquele pas a paramilitares de El Salvador Ao longo dos anos 90, demonstraes parecidas  pequenas e pouco violentas  aconteceram em vrias cidades americanas

30/nov/1999
Conferncia da OMC, Seattle (Estados Unidos)
No primeiro grande black bloc feito por americanos, 157 pessoas foram presas. Esse tambm foi o primeiro dos grandes protestos antiglobalizaco que ocorreriam nos anos seguintes. Nele, black blocs destruram a vitrine de uma loja da Starbucks. Desde ento, a rede de cafeterias americana virou, junto com agncias bancrias de qualquer nacionalidade, um dos alvos preferenciais desses manifestantes 

20/abr/2001
Encontro da Cpula das Amricas, Quebec (Canad)
Carregando uma faixa em que se lia que "o capitalismo no pode ser reformado", uma centena de black blocs chegou a derrubar a cerca de arame que separava os manifestantes dos participantes do encontro

20/jul/2001
Encontro do G8, Gnova (Itlia)
Anarquistas vindos de diversas partes da Europa encontraram-se em Gnova, onde acontecia a reunio do G8, para protestar contra a globalizao. Houve confronto com a polcia, e o anarquista italiano Carlo Giuliani, integrante dos black blocs, foi morto a tiros por um policial 

6/jun/2007
Protesto contra o G8, Hamburgo (Alemanha)
Milhares de pessoas, a maioria participante do black bloc, protestaram contra a reunio do G8 em um balnerio na regio norte do pas. Os manifestantes bloquearam vrias rodovias alems para dificultar o acesso aos chefes de estado 

26/jun/2010
Encontro do G20, Toronto (Canad)
Os black blocs destruram lojas de roupas, como a American Apparel e a Adidas, e cafeterias Starbucks. Alm disso, atearam fogo em quatro carros de polcia - mais de 150 pessoas foram detidas

25/jan/2013
Ato contra a Irmandade Muulmana, Cairo (Egito)
Ao lado de milhares de pessoas que tomaram a Praa Tahir em protesto contra o primeiro governo eleito do Egito, os black blocs atuaram pela primeira vez em um pas rabe. O governo os acusou de promover o terrorismo e mandou vrios manifestantes para a priso

11/jul/2013
Rio de Janeiro, Brasil
Na esteira dos protestos que dominaram o pas em junho, cerca de 300 mascarados tomaram o centro da cidade, misturados a outros manifestantes, e promoveram um quebra-quebra sem alvo aparente. Pela primeira vez, chegaram s manchetes dos jornais. A partir da, eventos parecidos ocorreram em So Paulo, Fortaleza, Distrito Federal e Porto Alegre

COM REPORTAGEM DE PMELA OLIVEIRA


